Termos e Condições
O acesso e a utilização do site www.sakurasamurai.pt, adiante designado por site sakura Samurai, é exclusivamente permitido em acordo com os termos e condições aqui transcritos e com a Lei da República Portuguesa.
Direitos de autor
Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos no do site Sakura Samurai são propriedade da Lendas Sublimes.
É permitida a pesquisa no site Sakura Samurai e a reprodução de excertos através de impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais, exceto quando se tratar de documentação ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.
Apenas é permitido o uso dos conteúdos gerais do site Sakura Samurai para utilização pessoal.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes no site Sakura Samurai para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve, contudo, referir a fonte da informação.
No que respeita aos sítios para que o site Sakura Samurai faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respetivas informações sobre direitos de autor.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Nenhuma parte do site Sakura Samurai poderá ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato eletrónico, como transferência para qualquer outro site sem autorização expressa da Administração da Sakura Samurai - Lendas Sublimes Unipessoal Lda. O uso deste material sem autorização é crime punível nos termos da lei!
Declaração de exoneração de responsabilidade
A Lendas Sublimes gere o site Sakura Samurai com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação. A Lendas Sublimes pretende que estas informações sejam atualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
Os conteúdos presentes no site Sakura Samurai não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Lendas Sublimes não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no site Sakura Samurai.
A Lendas Sublimes não pode garantir que um documento disponível no site Sakura Samurai reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica.
Privacidade
A Lendas Sublimes está empenhada em proteger a privacidade pessoal dos visitantes e utilizadores (Particulares e empresariais) do site Sakura Samurai.
Entende-se como informações pessoais, todos os dados recolhidos para o registo como utilizador e/ou colocação de informação on-line.
A Lendas Sublimes apenas recolherá as informações pessoais/empresa obrigatórias para a verificação dos dados fornecidos. Toda a restante informação que o visitante tenha fornecido voluntariamente será garantida a sua confidencialidade.
Quando nos fornecer os seus dados pessoais/empresa, estará a autorizar os promotores do site Sakura Samurai a utilizar essa informação na forma e nos pressupostos descritos nas presentes notas legais e no próprio site.
Artigo 4.º
Informação para a concorrência leal na venda com redução de preço
1 - Na venda com redução de preço deve ser indicada de modo inequívoco, a modalidade de venda, o tipo de produtos, a respetiva percentagem de redução, bem como a data de início e o período de duração.
Aconselhamos ainda, a consultarem as informações legais em vigor para a área do comércio eletrónico, como o DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, entre outras questões legais associadas ao vosso setor.
Links - Ligações de Hipertexto
A Lendas Sublimes não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes no site Sakura Samurai.
Lei Aplicável
O site www.sakurasamuri.pt rege-se pela Lei portuguesa.
Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos